Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- ce352267
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro.
- CCerto
- EErrado