Questão de Psiquiatria — Psiquiatria Clínica — CESPE / CEBRASPE 2012
PsiquiatriaPsiquiatria Clínica
- Código
- ce354494
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica
A respeito da responsabilidade penal e da capacidade civil, assinale a opção correta.
- AA constatação da incapacidade laborativa temporária de um funcionário deve ser feita pelo médico da empresa, enquanto a constatação de sua incapacidade definitiva deve ser feita pelo perito do INSS.
- BUm cônjuge pode pedir separação judicial caso o outro seja acometido de doença mental grave após o casamento, desde que a enfermidade tenha sido reconhecida como de cura improvável após um ano da constatação da doença.
- CA avaliação post mortem de testamento é uma perícia direta, isto é, retrospectiva.
- DDe acordo com o Código Penal, caso um indivíduo cometa um crime sob o estado de completa embriaguez alcoólica, ele será considerado inimputável mesmo que, antes de embriagar-se, tivesse a ciência de que ficaria embriagado e de que poderia cometer um crime.
- EConsidere que uma pessoa tenha cometido um delito sob o estado de abstinência alcoólica e que o delito tenha sido praticado em razão dessa abstinência, assim como em nexo de causalidade. Considere, ainda, que, em virtude do estado de abstinência, as capacidades de entendimento e de determinação dessa pessoa tenham sido cessadas. Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que se trata de uma pessoa com doença mental.