Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CESPE / CEBRASPE 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- ce354508
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
João, empregado da empresa V e segurado do INSS há três anos, procurou seu médico assistente, queixando-se de febre alta e tosse persistentes havia quatro dias. Após exame clínico e radiológico, o médico emitiu atestado, em face do diagnóstico de pneumonia, afastando João do trabalho por trinta dias, a partir do dia da consulta.Com base nesse caso clínico, assinale a opção correta.
- AO perito do INSS deverá fixar a data de início da doença, considerando os quatro dias que antecederam o início da incapacidade de João.
- BO médico perito do INSS deverá fixar como data de início do benefício o décimo quinto dia do afastamento.
- CO médico perito do INSS deverá fixar como data da cessação do benefício o trigésimo dia depois da data de início do benefício.
- DSe o prazo fixado pelo INSS para a recuperação da capacidade laborativa de João for insuficiente, o trabalhador poderá solicitar a realização de nova perícia médica até o dia de retorno à sua atividade de trabalho.
- ESe João tiver alta após trinta dias de afastamento e, quarenta e cinco dias após o seu retorno ao trabalho, voltar a afastar-se, dessa vez em decorrência de acidente de trabalho típico, a ele deverá ser concedido novo benefício.