Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESPE / CEBRASPE 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- ce354511
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Considerando as recentes diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por auditor-fiscal do trabalho, assinale a opção correta.
- AAs análises dos acidentes de trabalho serão realizadas no local do acidente, devendo o auditor-fiscal entrevistar os trabalhadores direta ou indiretamente envolvidos.
- BO relatório produzido pelo auditor-fiscal deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, conforme disposto na legislação vigente.
- CHavendo indícios de dolo por parte de qualquer pessoa, o auditor-fiscal deve comunicar o fato à autoridade policial competente, a quem cabe tomar as providências pertinentes.
- DConsideram-se prioritários para as referidas análises as doenças de notificação obrigatória, os acidentes fatais e os decorrentes de atos de violência.
- EO prazo de análise dos acidentes de trabalho prescreve em dois anos, e os acidentes de trabalho ocorridos há mais de dois anos somente serão analisados mediante solicitação justificada do trabalhador e atestada por médico do trabalho.