Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- ce355010
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.
- APara acionar judicialmente o fabricante, será necessária a demonstração da ocorrência de conduta culposa.
- BA ausência de comprovação de defeito na fabricação do produto excluirá a responsabilidade do fabricante
- CCaso se trate de produto importado, o importador será considerado fornecedor presumido e responderá de forma objetiva pelos danos causados.
- DSe for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação, a responsabilidade do comerciante será afastada.
- ESerá solidária a responsabilidade do comerciante pelos danos causados às pessoas atingidas.