Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CESPE / CEBRASPE 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- ce355240
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Assistência Social
Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infracional, é correto afirmar que
- Ao orientador da medida socioeducativa em meio aberto deve exigir a imediata matrícula do adolescente na escola.
- Bo período máximo de internação não poderá exceder o prazo de cinco anos.
- Co adolescente, quando em privação de liberdade, perde o direito de ser informado sobre a sua situação processual.
- Da internação do adolescente não pode ultrapassar seis meses, em respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
- Eadolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem receber tratamento especializado e individualizado.