Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce355599
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Pedagogia
De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada
- Aa programas suplementares de alimentação, assistência médico- odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
- Ba obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
- Cà formação de quadros especiais — militares ou civis — para a administração pública.
- Dà concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
- Eà subvenção de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.