Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- ce355698
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário
Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.
- AConsidera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.
- BO estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.
- CO nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.
- DA pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.
- EEmbora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.