Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce355770
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista - Processual
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coação consiste em defeito do ato jurídico que vicia a declaração de vontade e incute no paciente o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens. Em consequência, a pessoa jurídica não pode ser vítima da coação.
- CCerto
- EErrado