Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce356185
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
- CCerto
- EErrado