Questão de Direito Constitucional — Índios — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- ce357365
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a população indígena, ou ainda no interesse da soberania do País, desde que, em todos os casos, haja referendo do Congresso Nacional.
- CCerto
- EErrado