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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2012

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
ce357839
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AL
Ano
2012
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Judiciário
Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.
  1. ASegundo expressa previsão do Código Civil, os índios são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los.
  2. BPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
  3. CA incapacidade dos menores de idade cessa pela concessão necessária de ambos os pais, mediante instrumento público, após prévia homologação judicial.
  4. DCom exceção dos absolutamente incapazes, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
  5. ESão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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