Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2012
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- ce357936
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
- ADireitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
- BÀ obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
- CA constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
- DO autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
- EA omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.