Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- ce357940
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
- AA quebra de affectio societatis mostra-se causa suficiente à exclusão de sócio minoritário.
- BAs novas disposições sobre a desconsideração da personalidade jurídica constantes no Código Civil implicaram mudança nas disposições relativas a essa matéria constantes no CDC.
- CA fundação constituída inter vivos será extinta se o instituidor não lhe transferir a propriedade do bem dotado.
- DNa transformação, é extinta a personalidade anterior à alteração para o novo modelo societário.
- ENa interpretação das normas relativas à empresa, deve-se considerar o princípio da função social.