Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce359747
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.
- CCerto
- EErrado