Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2012
PortuguêsInterpretação de Textos
- Código
- ce360116
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
De acordo com o texto,
- Ao princípio da igualdade formal e o da igualdade material constituem, na prática, o mesmo direito.
- Bdesde que a CF foi instituída, a diferenciação antes existente entre homens e mulheres, no que diz respeito a aspectos judiciais, não se observa mais no país.
- Ca ênfase ao princípio da igualdade dos gêneros presente na Carta Magna denota a preocupação do legislador de extirpar do texto legal qualquer conotação preconceituosa com relação à mulher.
- Dsem a atualização do Código Civil, o texto constitucional tem campo de atuação limitado.
- Equalquer tipo de diferenciação no tratamento de homens e mulheres infringe o princípio constitucional da isonomia.