Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — CESPE / CEBRASPE 2019

Texto 1A3-I

A política tributária não se restringe ao objetivo de abastecer os cofres públicos, mas tem também objetivos econômicos e sociais. Se fosse aumentada a tributação sobre um produto considerado nocivo para o consumidor ou para a sociedade, o seu consumo poderia ser desestimulado. Caso a intenção fosse promover uma melhor distribuição de renda, o Estado poderia reduzir tributos incidentes sobre os produtos mais consumidos pela população de renda mais baixa e elevar os tributos sobre a renda da classe mais alta.

Por outro lado, se o Estado reduzisse a tributação de determinado setor da economia, os custos desse setor diminuiriam, o que possibilitaria a queda dos preços de seus produtos e poderia gerar um crescimento das vendas. Outro efeito viável dessa política seria o aumento do lucro das empresas, favorecendo-se, assim, a elevação dos seus investimentos — e, consequentemente, da produção — e o surgimento de novas empresas, o que provavelmente resultaria no crescimento da produção, bem como no acirramento da concorrência, com possíveis reflexos sobre os preços. Em qualquer um desses cenários, o setor seria estimulado.

Internet: <https://politicaspublicas.almg.gov.br> (com adaptações).

Infere-se do texto 1A3-I que a ação do Estado, com relação à política tributária, visa