Questão de Direito Sanitário — Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde (art. 20 a 26 da Lei nº 8.080/1990) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito SanitárioDos Serviços Privados de Assistência à Saúde (art. 20 a 26 da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- ce371628
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SLU DF
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ana GRS ( )
Adriano é assistente social em uma instituição filantrópica e privada que presta serviços de saúde em determinada cidade. Nessa instituição, ele trabalha em intervenções interdisciplinares com profissionais das áreas de psicologia, medicina e fisioterapia, além de ser supervisor de estágio em serviço social e coordenador do núcleo de educação permanente nessa área. Considerando essa situação hipotética, julgue o item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social. A referida instituição pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar, desde que seja firmado com a direção local do SUS, um convênio ou contrato de direito público.
- CCerto
- EErrado