Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 04 (SESMT) — CESPE / CEBRASPE 2019
- Código
- ce372016
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ AM
- Ano
- 2019
- Cargo
- AssJ ( )
O quadro a seguir — quadro II da NR n.º 4, com adaptações — mostra como deve ser dimensionado o SESMT.
| grau de risco | técnicos \ n.º de empregados no estabelecimento | 50 a 100 | 101 a 250 | 251 a 500 | 501 a 1.000 | 1.001 a 2.000 | 2.001 a 3.500 | 3.501 a 5.000 | acima de 5.000 para cada grupo de 4.000 ou fração acima de 2.000** |
| 1 | técnico de segurança do trabalho engenheiro de segurança do trabalho auxiliar de enfermagem do trabalho enfermeiro do trabalho médico do trabalho | 1 | 1 1* | 1 1* 1 1* | 2 1 1 1* 1 | 1 1* 1 1* | |||
| 2 | técnico de segurança do trabalho engenheiro de segurança do trabalho auxiliar de enfermagem do trabalho enfermeiro do trabalho médico do trabalho | 1 | 1 1* 1 1* | 2 1 1 1 | 5 1 1 1 1 | 1 1* 1 1 | |||
| 3 | técnico de segurança do trabalho engenheiro de segurança do trabalho auxiliar de enfermagem do trabalho enfermeiro do trabalho médico do trabalho | 1 | 2 | 3 1* 1* | 4 1 1 1 | 6 1 2 1 | 8 2 1 1 2 | 3 1 1 1 | |
| 4 | técnico de segurança do trabalho engenheiro de segurança do trabalho auxiliar de enfermagem do trabalho enfermeiro do trabalho médico do trabalho | 1 | 2 1* | 3 1* 1* | 4 1 1 1 | 5 1 1 1 | 8 2 2 2 | 10 3 1 1 3 | 3 1 1 1 |
| (*) tempo parcial (mínimo de três horas) (**) o dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 3.501 a 5.000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração acima de 2.000 | obs.: hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 empregados deverão contratar um enfermeiro em tempo integral | ||||||||
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
O ônus decorrente da instalação e da manutenção do SESMT é de responsabilidade exclusiva do empregador.
- CCerto
- EErrado