Questão de História — Outros Temas de História — CESPE / CEBRASPE 2019
- Código
- ce372435
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UnB
- Ano
- 2019
- Cargo
- Vest ( )

Representantes dos caiapós acompanham a reunião da Constituinte em 1987. Foto TYBA, de Salomon Cytrynowicz.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito dos índios às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço jurídico só pôde ocorrer por conta da mobilização indígena e de sua atuação junto a aliados na Assembleia Constituinte. O direito à terra passou a ser reconhecido como originário. Desde então, os territórios ocupados tradicionalmente por indígenas passaram a ser reconhecidos como tal, após processos coordenados pela FUNAI. As terras indígenas demarcadas pelo Estado brasileiro são cedidas aos índios em regime de usufruto, eles não têm a propriedade das terras, que pertencem à União.
Clarice Cohn. Tutela nunca mais. In: Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 8, n.º 91, abril de 2013, p. 18-9 (com adaptações).
- CCerto
- EErrado