Questão de Direito Urbanístico — Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- ce373381
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SLU DF
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ana GRS ( )
Em um município que conta com plano diretor, um cidadão deseja realizar o parcelamento de um terreno urbano, com área de 120 ha, do qual é proprietário. O projeto urbanístico do referido terreno prevê abertura de novas vias de circulação e ampliação de vias existentes. A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A situação trata de um parcelamento urbano mediante loteamento, cujo projeto urbanístico deverá garantir que as áreas destinadas a sistemas de circulação e a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a zona em que o terreno está localizado.
- CCerto
- EErrado