Questão de Ciências — Sociologia do Direito — CESPE / CEBRASPE 2019
CiênciasSociologia do Direito
- Código
- ce373522
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNCISAL
- Ano
- 2019
- Cargo
- Vest ( )
A vingança constitui um processo infinito, interminável. Quando a violência surge em um ponto qualquer da comunidade, tende a se alastrar e a ganhar a totalidade do corpo social, ameaçando desencadear uma verdadeira reação em cadeia. A multiplicação das represálias coloca em jogo a própria existência da sociedade. (...) É o sistema judiciário que afasta a ameaça da vingança. Ele não a suprime, mas limita-a efetivamente a uma represália única, cujo exercício é confiado a uma autoridade soberana e especializada em seu domínio.
GIRARD, René.
A violência e o sagrado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008, p. 27-8 (adaptado).
Conforme o texto anterior, o princípio da vingança é o fundamento para a justiça em matéria penal. Essa ideia se contrapõe
- Aà condenação da pena de morte e da tortura.
- Bàs ideias de contrato social e de governo absoluto.
- Cao preceito de que os governantes devem praticar o mal de uma só vez, mas o bem, gradualmente.
- Dàs teorias segundo as quais o objetivo principal da aplicação de penas é a ressocialização dos condenados.
- Eao preceito expresso na expressão “olho por olho, dente por dente”, que se embasa na ideia de que as penas devem ser proporcionais aos crimes.