Questão de Ciências — Indígenas — CESPE / CEBRASPE 2019
CiênciasIndígenas
- Código
- ce373547
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNCISAL
- Ano
- 2019
- Cargo
- Vest ( )
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: nov. 2019.
Segundo o dispositivo constitucional reproduzido anteriormente, o Estado brasileiro visa assegurar às populações indígenas
- Aa sua integração à civilização ocidental.
- Ba mesma organização escolar ofertada às populações não indígenas.
- Ca posse da terra que ocupam e o direito de explorar seus recursos minerais.
- Da perpetuação de seus costumes, suas línguas e suas tradições, protegendo-as de atos violentos.
- Eo seu desenvolvimento tecnológico e, consequentemente, a superação das diferenças entre indígenas e não indígenas.