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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03) — CESPE / CEBRASPE 2020

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaProvisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03)
Código
ce374200
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ AL
Ano
2020
Cargo
AFCA ( )

O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.

 

Quando, em consequência de eventos passados, possa existir uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção de:

 

a)  uma obrigação presente; ou

 

b)  uma obrigação possível, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.

tipo de demanda obrigação probabilidade de
saída de recursos
possibilidade de estimativa
confiável do valor
classificação forma de evidenciação
trabalhista presente provável possível provisão balanço patrimonial e nota explicativa
tributária presente provável não possível passivo contingente nota explicativa
tributária presente pouco provável possível ou não possível passivo contingente balanço patrimonial
tributária presente remota possível ou não possível passivo contingente nota explicativa
tributária presente provável possível passivo contingente nota explicativa

 

O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.

 

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

 

A demanda trabalhista, diferentemente das tributárias, só pode ser reconhecida como provisão.

  1. CCerto
  2. EErrado
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