Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03) — CESPE / CEBRASPE 2020
- Código
- ce374202
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ AL
- Ano
- 2020
- Cargo
- AFCA ( )
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.
| Quando, em consequência de eventos passados, possa existir uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção de:
a) uma obrigação presente; ou
b) uma obrigação possível, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade. | |||||
| tipo de demanda | obrigação | probabilidade de saída de recursos | possibilidade de estimativa confiável do valor | classificação | forma de evidenciação |
| trabalhista | presente | provável | possível | provisão | balanço patrimonial e nota explicativa |
| tributária | presente | provável | não possível | passivo contingente | nota explicativa |
| tributária | presente | pouco provável | possível ou não possível | passivo contingente | balanço patrimonial |
| tributária | presente | remota | possível ou não possível | passivo contingente | nota explicativa |
| tributária | presente | provável | possível | passivo contingente | nota explicativa |
O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A demanda tributária identificada como pouco provável quanto à probabilidade de saída de recursos deve ser classificada como provisão evidenciada no balanço patrimonial.
- CCerto
- EErrado