Questão de Geografia — Formação Territorial do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2020
GeografiaFormação Territorial do Brasil
- Código
- ce374341
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UnB
- Ano
- 2020
- Cargo
- Vest ( )
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado Federal, 1988. Considerando esse artigo da Constituição Federal de 1988 e os temas que ele suscita, julgue o item a seguir. Por serem de usufruto público, as terras indígenas podem ser parceladas e utilizadas para fins de reforma agrária em favor de populações indígenas e não indígenas.
- CCerto
- EErrado