Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Lei Estadual nº 6.474/2004 - Antecipação Tributária do ICMS (AL) — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Estadual nº 6.474/2004 - Antecipação Tributária do ICMS (AL)
- Código
- ce375290
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ AL
- Ano
- 2021
- Cargo
- AFRE ( )
Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir. \bullet preço da mercadoria: R$ 50.000,00 \bullet IPI: R$ 5.000,00 \bullet frete e seguro: R$ 1.000,00 \bullet desconto incondicional: R$ 500,00 \bullet alíquota interna: 18% Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se seguem, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%. A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.
- CCerto
- EErrado