Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Lei Estadual nº 6.474/2004 - Antecipação Tributária do ICMS (AL) — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Estadual nº 6.474/2004 - Antecipação Tributária do ICMS (AL)
- Código
- ce375294
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ AL
- Ano
- 2021
- Cargo
- AFRE ( )
Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.
\bullet preço da mercadoria: R$ 50.000,00
\bullet IPI: R$ 5.000,00
\bullet frete e seguro: R$ 1.000,00
\bullet desconto incondicional: R$ 500,00
\bullet alíquota interna: 18%
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se seguem, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.
O ICMS ST destacado na nota fiscal é de R$ 6.030,00, o qual deve ser acrescentado ao valor da mercadoria e cobrado do cliente.
- CCerto
- EErrado