Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- ce375687
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM TO
- Ano
- 2021
- Cargo
- Sold ( )
Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil. Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a associação poderá
- Ater suas atividades suspensas, por ato do governador do estado.
- Bser compulsoriamente dissolvida, por ato do comandante-geral da Polícia Militar.
- Cter suas atividades suspensas, se houver trânsito em julgado de decisão judicial.
- Dser compulsoriamente dissolvida, somente por decisão judicial.
- Eter suas atividades suspensas, por ato do comandante do batalhão.