Questão de Legislação Militar — Lei Estadual nº 2.578/2012 - Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação MilitarLei Estadual nº 2.578/2012 - Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins
- Código
- ce376772
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM TO
- Ano
- 2021
- Cargo
- Sold ( )
No estado do Tocantins, o militar estadual na inatividade é aquele que se encontra
- Aem reserva remunerada ou reformado, recebendo proventos do estado.
- Breformado, recebendo proventos do estado, mas à disposição para prestação de serviços na ativa, mediante convocação publicada no Diário Oficial.
- Creformado ou em reserva remunerada, dispensado definitivamente da prestação de serviços.
- Dem reserva remunerada, recebendo proventos do estado, e dispensado definitivamente da prestação de serviços na ativa.