Questão de Direito Penal — Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PenalImputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
- Código
- ce377194
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM TO
- Ano
- 2021
- Cargo
- Sold ( )
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental. Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
- Aao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, mas capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Bao tempo da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Cao tempo da sentença, plenamente capaz de entender o caráter ilícito da conduta, mas inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Dao tempo da ação, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de autodeterminação.
- Eao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.