Questão de Direito Tributário — Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
- Código
- ce377259
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC DF
- Ano
- 2021
- Cargo
- AUD ( )
No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue o item a seguir. No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa não exclui a possibilidade de um ente também encontrar-se na posição de sujeição passiva tributária.
- CCerto
- EErrado