Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Código
- ce377288
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PRF
- Ano
- 2021
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se seguem. Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
- CCerto
- EErrado