Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- ce379201
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUB
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec ( )
Julgue o próximo item, relativos à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.
- CCerto
- EErrado