Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
- Código
- ce379209
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- POLITEC RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Crim ( )
O poder constituinte difuso é
- Aexercido por uma assembleia previamente constituída para a elaboração de uma nova Constituição.
- Bfruto de manifestações informais e espontâneas que, sem alterarem o texto constitucional, modificam-lhe a interpretação.
- Cefetivado pelos estados-membros por meio das próprias Constituições.
- Dconcretizado por organismos internacionais com poder para produzir normas de caráter supranacional.
- Eexercido pelos órgãos legislativos com atribuição para reformar a Constituição.