Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- ce379222
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.
- CCerto
- EErrado