Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Da Incidência (art. 1º da Lei Estadual nº 3.796/1996) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDa Incidência (art. 1º da Lei Estadual nº 3.796/1996)
- Código
- ce379521
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ SE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFT ( )
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue o item subsequente. O título pelo qual a posse de uma mercadoria é mantida pelo titular é fato essencial para a avaliação da ocorrência ou não do fato gerador do ICMS.
- CCerto
- EErrado