Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Do Fato Gerador (art. 8º da Lei Estadual nº 3.796/1996) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Fato Gerador (art. 8º da Lei Estadual nº 3.796/1996)
- Código
- ce379532
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ SE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFT ( )
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue o item subsequente. Desde que não sujeito à competência de tributação municipal, o fornecimento de carpetes pelo prestador dos serviços de colocação destes caracteriza ocorrência de fato gerador do ICMS.
- CCerto
- EErrado