Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Da Sistemática de Apuração do Imposto (arts. 25 a 47 da Lei Estadual nº 3.796/1996) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDa Sistemática de Apuração do Imposto (arts. 25 a 47 da Lei Estadual nº 3.796/1996)
- Código
- ce379538
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ SE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFT ( )
Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue o item que se seguem. A substituição gratuita de partes e peças de um produto, em função de garantia dada pelo fabricante contra defeito de fabricação, não constitui processo de industrialização.
- CCerto
- EErrado