Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Do Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 141 do RICMS-SE)
- Código
- ce379548
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ SE
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFT ( )
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue o item subsequente.
Para fins de fixação da alíquota de tributação, a cesta básica definida na legislação estadual do ICMS engloba, entre outros itens, o arroz branco, o feijão, o leite in natura especial ou magro, o queijo coalho, o charque e o pescado, fresco ou salgado, de qualquer espécie.
- CCerto
- EErrado