Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito TributárioConceito de Tributo
- Código
- ce382662
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Maringá
- Ano
- 2022
- Cargo
- ATrib ( )
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a definição de tributo abrange o (a)
- Amulta por ato ilícito de natureza fiscal.
- Bobrigação de fazer perante a fazenda municipal.
- Ctaxa cobrada em razão da concessão de serviços públicos.
- Dprestação pecuniária compulsória.
- Eprincípio da livre iniciativa.