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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
ce382744
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref Pires do Rio
Ano
2022
Cargo
MCre (Pires do Rio)
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.   Os elevados níveis de repetência entre alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes dos respectivos estabelecimentos de ensino.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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