Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
- Código
- ce382952
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PG DF
- Ano
- 2022
- Cargo
- Proc DF
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seguem. As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem submetidas a curatela, não poderão ser declaradas como absolutamente incapazes.
- CCerto
- EErrado