Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
- Código
- ce382967
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- DP RS
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua conversão.
- CCerto
- EErrado