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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP) — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
Código
ce383001
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM RO
Ano
2022
Cargo
Of ( )

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

  1. AExige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.
  2. BÉ admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.
  3. CA conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.
  4. DEm caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.
  5. ENo caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.

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