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Questão de Direito Penal — Homicídio (art. 121 do CP) — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito PenalHomicídio (art. 121 do CP)
Código
ce383008
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLITEC RO
Ano
2022
Cargo
Ag Crim ( )

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

  1. AEm caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.
  2. BNo caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.
  3. CConsideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.
  4. DTodos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.
  5. ENas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.

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