Questão de Legislação Militar — Demais Assuntos sobre Legislação Militar de RO — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação MilitarDemais Assuntos sobre Legislação Militar de RO
- Código
- ce383230
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Segundo o Decreto Estadual n.º 21.425/2016 e suas alterações, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia pode regularizar edificações, mediante certificado eletrônico, com vistas a dar celeridade ao licenciamento das
- Amicroempresas e das empresas de médio porte.
- Bempresas de pequeno e das empresas de médio porte.
- Cmicroempresas e dos microempreendedores individuais.
- Dempresas de grande porte e dos microempreendedores.
- Eempresas de médio e das empresas de grande porte.