Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
- Código
- ce383494
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC PB
- Ano
- 2022
- Cargo
- Per Of ( )
O arquivamento de inquérito poderá ser feito
- Apelo juiz, pedido da autoridade policial.
- Bpelo juiz, apenas a requerimento do Ministério Público.
- Cpela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo juiz.
- Dpela autoridade policial, de ofício ou a pedido da vítima.
- Epelo juiz, de ofício, e a requerimento do Ministério Público.