Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Lei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATEL — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATEL
- Código
- ce383806
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TELEBRAS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Esp GT ( )
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o itens a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade.
- CCerto
- EErrado