Questão de Criminalística — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Criminalística›Geral
Código
ce387068
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC DF
Ano
2026
Cargo
Del Pol ( )
Julgue o próximo item, que versam sobre sexologia forense. Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
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GabaritoC — Certo
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Sexologia Forense: DNA e Prova de Paternidade em Caso de Estupro
Gabarito: letra C (CERTO). O exame de DNA entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade. Isso porque, na ausência de vestígios biológicos do agressor coletados à época do crime, a criança nascida da gestação resultante do estupro carrega o material genético do autor, permitindo a comparação direta com o suspeito. A fundamentação está na aplicação do polimorfismo do DNA na identificação humana, conforme os princípios da hemogenética médico-legal e da criminalística.
O exame de DNA é a técnica mais precisa e confiável para a identificação de indivíduos, sendo amplamente aceita pela comunidade científica e pelos tribunais. No contexto de um crime de estupro, quando não há vestígios biológicos do agressor (como esperma ou células epiteliais) coletados no local ou na vítima, a gestação resultante do crime oferece uma alternativa pericial valiosa: o filho da vítima possui metade do material genético do pai biológico, que é o provável autor do estupro. Assim, ao comparar o perfil genético do suspeito com o da criança, é possível estabelecer, com altíssima probabilidade, se ele é o pai biológico e, consequentemente, o autor do crime.
A hemogenética médico-legal, ramo da Medicina Legal que estuda a herança genética aplicada à justiça, utiliza marcadores genéticos (como o DNA) para estabelecer vínculos de parentesco e identificar indivíduos. No caso de estupro, a confirmação da paternidade do suspeito em relação à criança nascida da vítima é um indício fortíssimo de autoria, pois a concepção só poderia ter ocorrido se o suspeito tivesse tido relação sexual com a vítima. No entanto, é importante ressaltar que a prova de DNA, embora robusta, deve ser analisada em conjunto com outros elementos probatórios, como o depoimento da vítima, testemunhas e outras evidências, para formar a convicção do juiz.
A distinção crucial aqui é entre a prova de paternidade e a prova de autoria do crime. A confirmação da paternidade, por si só, não prova que o suspeito cometeu o estupro, mas, no contexto de uma gestação resultante de violência sexual, a paternidade biológica é um forte indicativo de que o suspeito teve relação sexual com a vítima, o que, somado a outros elementos, pode levar à condenação. A banca explora exatamente essa relação: a paternidade confirmada, no contexto do estupro, é um elo probatório fundamental.
A pegadinha desta questão está em pensar que, sem vestígios biológicos do agressor, não haveria como provar a autoria. No entanto, a criança nascida da gestação é, em si, um vestígio biológico indireto do agressor, pois carrega seu material genético. Assim, o exame de DNA entre o suspeito e a criança é uma ferramenta válida e robusta para a elucidação do crime.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o candidato ao sugerir que, sem vestígios biológicos do agressor, não há como provar a autoria. No entanto, a criança nascida da gestação é um vestígio biológico indireto, pois carrega o DNA do pai biológico. A confirmação da paternidade, no contexto do estupro, é um forte indício de autoria, mas deve ser analisada em conjunto com outras provas.
DNA em estupro sem vestígios do agressor
1Vestígio biológico indireto
Filho da vítima carrega DNA do pai
Permite comparar com suspeito
2Prova de paternidade
Confirma relação sexual
Forte indício de autoria
3Limite
Paternidade não prova estupro sozinha
Deve ser analisada com outras provas
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Item — ✅ Correto ⟵ GABARITO
A assertiva está correta. O exame de DNA entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade. Isso porque, na ausência de vestígios biológicos do agressor, a criança nascida da gestação resultante do estupro carrega o material genético do autor, permitindo a comparação direta com o suspeito. A confirmação da paternidade, no contexto do crime, é um forte indício de autoria, mas deve ser analisada em conjunto com outros elementos probatórios.